ORIGEM DA JUSTIÇA

 

Entre os grandes pensadores, o que parece mais ter-se aproximado do que levou ao surgimento do Direito e a busca de justiça foi Tomas Hobbes, que dizia que o homem é lobo do próprio homem, mas procurou abdicar de um pouco de sua liberdade como proteção contra os outros.   Só depois de muito tempo, a sociedade passou a ter algum direito diante do poder.

 

"Thomas Hobbes defendeu que todos os homens são iguais por natureza e que, num estado de natureza anterior a qualquer governo, cada um, num impulso de autopreservação, deseja não só preservar a liberdade própria, como também adquirir domínio sobre os outros. Daí extrai Hobbes a razão de ser da guerra. Para ele, a comunidade, a que chama Leviathan – também nome da sua obra carismática - tem um papel fundamental como forma de a evitar, se se constituírem comunidades sujeitas a uma autoridade central - resultante do acordo de um conjunto de pessoas (contrato social) - cuja soberania indivisível e ilimitada, a todos submetesse.

O acordo é entre os cidadãos (entre si somente e não, como mais tarde em Locke e Rousseau, entre estes e o poder, para obedecer ao poder escolhido pela maioria. Após a escolha, os cidadãos perdem todos os direitos, excepto os que o governo julgue útil assegurar. E nunca o cidadão terá o direito à revolta, porque o governo não foi parte no contrato onde só os cidadãos estiveram.

Seria, pois, desejável o acordo entre os cidadãos e o governo. Isso permitiria resistir ao poder por incumprimento do contrato. Tal defendia John Locke. Esta linha de pensamento e as exigências cada vez maiores impostas pela corrente liberal aos sistemas políticos culminaram com a concepção de um Estado social de Direito que garantiria não só direitos positivos (facere), como negativos (non facere).

É possível encontrar, 2000 anos antes, a descrição de contrato, no sentido de lei acordada entre os cidadãos e um poder por estes escolhido, em Platão, nos diálogos A República e Críton. (http://mc.jurispro.net/II1ContratoSocial.htm)

 

Parece bem lógico concluir que, num grupo bem primitivo, o mais forte tenha imposto a sua própria vontade e criado regras para a convivência dos demais, uma vez que conflitos são sempre nocivos.   Daí é que deve ter surgido a monarquia, como forma mais primitiva de governo, onde a vontade do rei era a lei.

 

E, com o desenvolvimento humano, a sociedade foi conseguindo formas de governo menos autoritárias, até chegar a um estado de direito, em que, teoricamente, o mandatário do poder também tem que se submeter às normas.

 

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