A VARA DO JUIZ E A VARA DO OFICIAL

Conduzido debaixo de vara
por Flávia Souto Maior

Palavra que hoje exprime a própria circunscrição ou área judicial onde o juiz de primeira instância exerce sua autoridade, “vara” vem da antiga Roma. Primitivamente, designava a haste conduzida pelos juízes como sinal de poder, para que fossem reconhecidos. Em Roma, essas varas também serviam para distinguir juízes letrados de leigos. As pintadas de branco competiam aos letrados – também chamados de juízes de vara branca – enquanto os não-letrados carregavam uma vara vermelha. Conforme o direito antigo, os magistrados não podiam sair na rua sem a insígnia, sob pena de serem multados. Tal costume passou para Portugal, e depois para o Brasil-Colônia, onde os juízes carregavam um bastão que tornava reconhecida sua jurisdição.

Quando alguém se recusava a atender uma convocação judicial, era levado pelo oficial de justiça, que o ameaçava em público com um bastão. Daí a expressão “conduzido debaixo de vara”, utilizada até hoje no Direito para designar que alguém foi levado sob mandado judicial. A palavra é usada também na locução “corrido à vara”, que significa ser perseguido pela Justiça.

(Flávia Souto Maior, em Aventuras na História, janeiro, 2011).

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